Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Clínica psiquiátrica deve pagar indenização de R$ 200 mil por causa de suicídio de paciente

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do recurso da clínica.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.

DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais, além de indenização pelos lucros cessantes.

Constitucional e administrativo.

Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.

Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00.

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia

Os autores receberão o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, a título de danos morais.

Ator terá de indenizar fiador de academia de ginástica

Trata-se de ação indenizatória.

Vigia que trabalhava em guarita itinerante sem condições de higiene deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00.

Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos

Narra a reclamante que, em 04/02/2014, foi comunicada em reunião acerca do seu descredenciamento como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes  

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Juiz condena a Folha a pagar indenização a Ali Mazloum.

Sentença Civil.